25 DE NOVEMBRO - Pela NÃO violência contra a mulher
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...” (Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993).
25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, reconhecida oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) em 1999. A data foi escolhida como uma homenagem às irmãs Mirabal, assassinadas a mando do ditador Trujillo, por terem se rebelado contra o governo na República Dominicana.
Trata-se de umas das principais datas da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que inclui ainda 1º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids), 6 de dezembro ( Massacre de Mulheres de Montreal) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
Mas, por que ocorre a violência contra a mulher?. A despeito das justificativas pela agressão às mulheres serem por álcool, drogas, doença ou qualquer outro tipo, os movimentos organizados de mulheres e as entidades que atuam em defesa das mulheres consideram que a violência tem como fundo a dominação do homem que se considera dono do corpo e da alma da mulher.
No Brasil, onde os índices de violência contra a mulher continuam elevados, uma série de ações foi tomada nas últimas décadas tanto para coibir esse tipo de violência como para proteger as vítimas. Podem ser citadas, as delegacias da mulher, as casas abrigo, as centrais de atendimento às vítimas de violência, a Lei Maria da Penha e campanhas como Laço Braço e Homens pela não violência.
Entretanto, infelizmente, os dados da violência continuam nos assustando. Em Maringá, dados do Centro de Referência e Atendimento à Mulher Maria Mariá atestam que, em 2008, foram atendidas 1550 casos de violência e destes 16 mulheres foram acolhidas na Casa Abrigo por estarem correndo risco de morte. Os tipos de agressão que se sobressaem são: violência física, moral e psicológica. Um dado que chama a atenção é o percentual de mulheres casadas e em união estável que sofrem violência, com 34,46% e 32,04% do total de ocorrências, respectivamente.
De acordo com o Instituto Patrícia Galvão, “estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente”.
Mesmo com uma lei mais rigorosa e uma estrutura mais ampla de apoio às mulheres, observa-se que as mulheres continuam sofrendo algum tipo de violência, o que dificulta o exercício de seu direito de liberdade e de ser protagonista de sua história.
Além das organizações de mulheres e das entidades governamentais, a sociedade, também, precisa participar e assumir a sua responsabilidade. Precisamos, sim, dar um basta na violência contra a mulher!
* Tania Fatima Calvi Tait - Professora do Departamento de Informática da UEM. Vice-presidente do PT Maringá. Coordenadora da ONG Maria do Ingá – Direitos da Mulher
